STJ liberta acusado de furtar R$ 10

O crime ocorreu em uma estação de metrô de São Paulo.

Nascituro ganha indenização pela morte do pai igual à dos irmãos já nascidos

JT julga ação de trabalhador acidentado contra Bradesco Seguradora

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários

Empresa é responsável por acidente provocado por motorista

Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estado é responsável por agressão a aluno dentro da escola.

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que o Estado do Rio Grande do Sul deve indenizar pais e aluno que sofreu agressão em sala de aula, com perda substancial da visão do olho esquerdo.

Registro em cartório do contrato de alienação fiduciária de carro não oferece condição para tranferir do bem.

O registro do contrato de alienação fiduciária no Cartório de Títulos e Documentos, previsto na Lei de Registros Públicos, não oferece condição para a transferência da propriedade do bem, procedimento tendente a emprestar publicidade e efeito ao ato.

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Promotoria pede interdição do Masp

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.